A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Santos Costa & Fernandes Lda recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores deste website, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Santos Costa & Fernandes Lda, com sede em Rua Emigrantes 407, 4410-183 S. Félix da Marinha, Vila Nova de Gaia, Porto, Portugal, contactável através do email santoscostafernandes@gmail.com ou do telefone +351 966 823 198.
2. Dados recolhidos
- Dados de identificação e contacto: nome, telefone e endereço de email;
- Conteúdo das mensagens enviadas através do formulário de contacto ou do WhatsApp;
- Dados de navegação recolhidos por cookies, nos termos da Política de Cookies.
3. Finalidades e base legal
- Resposta a pedidos de informação e elaboração de orçamentos (diligências pré-contratuais);
- Execução e acompanhamento de trabalhos contratados (execução do contrato);
- Envio de comunicações de marketing, apenas quando exista consentimento expresso;
- Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas.
4. Prazo de conservação
Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades indicadas ou pelos prazos legalmente exigidos. Os dados tratados com base no consentimento são eliminados assim que este seja retirado.
5. Partilha de dados
Os dados pessoais não são cedidos a terceiros, salvo a subcontratantes que prestem serviços à empresa (por exemplo, alojamento do website ou contabilidade) e às autoridades competentes quando legalmente exigido.
6. Direitos do titular dos dados
O titular pode, a qualquer momento, solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos seus dados, opor-se ao tratamento e retirar o consentimento prestado, através do email santoscostafernandes@gmail.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
7. Segurança
A empresa adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.
8. Contacto do encarregado de proteção de dados
Para questões relacionadas com a proteção de dados, contacte santoscostafernandes@gmail.com, indicando no assunto "Proteção de Dados".
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.