Termos de Utilização

Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do website da Santos Costa & Fernandes Lda. Ao navegar neste site, o utilizador declara aceitar integralmente estas condições.

1. Objeto

Este website destina-se à divulgação institucional dos serviços de serralharia e caixilharia prestados pela empresa e à disponibilização de meios de contacto para pedidos de orçamento.

2. Acesso ao site

O acesso é livre e gratuito. A empresa reserva-se o direito de suspender, alterar ou descontinuar, total ou parcialmente, os conteúdos e funcionalidades disponibilizados, sem aviso prévio.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos — textos, imagens, marcas, logótipos e elementos gráficos — são propriedade da empresa ou dos respetivos titulares, encontrando-se protegidos por legislação de direitos de autor e propriedade industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização escrita.

4. Utilização adequada

  • Não é permitida a utilização do site para fins ilícitos ou lesivos de terceiros;
  • É proibida qualquer tentativa de acesso não autorizado aos sistemas do website;
  • O utilizador é responsável pela veracidade dos dados que fornece.

5. Responsabilidade

A empresa procura manter a informação atualizada e correta, não garantindo, contudo, a ausência total de erros ou interrupções. Os conteúdos informativos não constituem uma proposta contratual vinculativa; os orçamentos são sempre confirmados por escrito.

6. Ligações a sites terceiros

Este website pode conter ligações a páginas externas, cujo conteúdo é da exclusiva responsabilidade dos respetivos titulares.

7. Lei aplicável e foro

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.